consultar_resolucao_cfm
Resoluções relacionadas ao tema, mais relevantes primeiro. Revogadas vêm com vigente: false e a que as substituiu.
consultar_resolucao_cfm(tema: str, apenas_vigentes: bool = True) {
"tema": "telemedicina",
"total": 3,
"resultados": [
{
"identificador": "2314/2022",
"numero": "2314",
"ano": "2022",
"data_publicacao": "2022-05-05",
"ementa": "Define e disciplina a telemedicina...",
"trecho_relevante": "...exercida por médico inscrito no CRM...",
"vigente": true,
"revogada_por": null,
"url_origem": "https://portal.cfm.org.br/buscar-normas-cfm-e-crm",
"url_pdf": "https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf",
"texto_completo_disponivel": true
}
],
"aviso": "Confira a URL de origem antes de tratar um trecho como a posição do CFM."
}